Elismar Conceição Oliveira

Macaúbas (BA)

Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado desde 2016. Atuação nas áreas cível, trabalhista, sindical, previdenciário, administrativo e eleitoral.

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Elismar Conceição Oliveira

Artigo · há 6 anos

A morosidade do Judiciário e o drama cotidiano dos jurisdicionados e da advocacia

Por Elismar C. Oliveira* Muitas vezes os advogados são injustamente acusados de protelarem os processos judiciais ou mesmo a resolução dos litígios. Responsabilizam-nos pelo ingresso de sucessivos e...

Elismar Conceição Oliveira

Artigo · há 6 anos

Eleições Municipais e Pandemia

Por Elismar C. Oliveira* A pandemia do novo coronavírus trouxe consigo, além de milhares de mortes e uma crise de saúde pública sem precedentes, um cenário de incertezas para as eleições municipais...

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Associação dos Procuradores Municipais de Campinas

Notícia · há 13 anos

DIREITO TRIBUTÁRIO. IRREGULARIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO REFERENTE À TCFA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA.

É irregular a notificação de lançamento que vise constituir crédito tributário referente à taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA na hipótese em que não conste, na notificação, prazo para a...

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